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Medida aumenta o desacordo entre operadora e franqueados; advogado diz que notificação é inválida e entrou com mais dois processos contra a operadora; gravação de reunião com gerente da Oi diz que Brasília poderá influenciar na decisão final em prol da empresa.

A operadora de telefonia Oi divulgou na segunda-feira (07 de julho) uma nota informando que rescindiu o contrato com suas franquias, no Estado de São Paulo, por meio de notificações extrajudiciais. Segundo consta no comunicado, a empresa alega que os franqueados cometeram faltas graves constantes de contrato, cujo teor prevê o imediato término da relação entre as partes.

Segundo o advogado dos franqueados, Rodrigo Zanin, do Leite de Barros Zanin Advocacia,que representa 10 franqueados no processo judicial, nove deles foram descredenciados na segunda-feira. “É uma medida de retaliação da empresa contra tudo o que nós fizemos”, diz o advogado.

O representante legal dos franqueados alega que no contrato existe a cláusula 18.1 (item A), em que diz que antes de entrar com uma ação judicial, caso exista uma insatisfação entre um dos acordados, ele terá que notificar a outra parte e aguardar por 15 dias, antes de iniciar alguma ação. “A Oi nunca notificou as franquias e, ao contrario, ela recebeu a primeira no dia 11 de maio e até hoje não respondeu”, afirma Zanin.

A localização indevida é um dos principais motivos alegados pela operadora para encerrar o contrato. Segundo a empresa, as franquias informaram um endereço, mas atendem em outro. Porém, Zanin diz que a Oi recebeu os comunicados dos novos locais, junto com o contrato social e que, também, periodicamente ocorre a visita de um gerente de canal da operadora.

“É uma alegação sem precedentes, já que só é possível trabalhar para a Oi se, em primeiro lugar, houver a aprovação do layout da loja por meio de uma visita – e eles aprovaram”, completa.

Também, conforme diz Rodrigo Zanin, desde segunda-feira a operadora proibiu o acesso de nove franqueados no seu sistema SA3, que gerencia processos como vendas e solicitação de equipamentos. Essa ação impede que as franquias comercializem os serviços da Oi e proporciona mais prejuízos a elas.

Diante desta situação, nesta terça-feira, 07/07, os escritórios de advocacia entraram com dois processos contra a Oi. O primeiro tem como objetivo obrigar a empresa a oferecer uma rede de cobertura eficiente e adequada para que os franqueados tenham condições de comercializar os serviços. Isso porque, muitos dos franqueados alegam terem perdido clientes "por causa da cobertura ineficiente da operadora no Estado de São Paulo".

Já o segundo processo servirá para que a operadora retorne com a antiga política de bonificação de 4%, que foi retirada.

Para um dos franqueados, que pediu para não ser identificado por medo de retaliação, desde o inicio do descumprimento do contrato, como a perda de exclusividade, suas vendas caíram expressivamente. Ele também alega que houve uma redução no número de seus funcionários. “A Oi quer que a gente feche as portas, para dar espaços para ela agir da forma como quiser. Eu já cheguei a ter 70 funcionários e, hoje, estou apenas com 20 pessoas trabalhando na franquia”, finaliza.

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