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Back Política Categorias Regulamentação

Regulamentação

TV analógica será desligada a partir de março de 2015

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Adiamento não prejudica leilão da frequência de 700 MHz, garante Paulo Bernardo.

Quebra de neutralidade de rede preocupa pequenos provedores

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Precedentes abertos por grandes operadoras prejudicam competitividade; Anatel defende neutralidade.

Senado prorroga prazo para inscrição de projetos no REPNBL

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MP 606/2013 prorroga por mais um ano o período junto ao MiniCom; falta a sanção presidencial.

PGMC: sistema que promete ajustar preços para ativos de telecom estará disponível em setembro

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Solicitações de links dedicados devem ser feitas pela ferramenta, monitorada pela Anatel.

Empresas do Simples podem formar ‘sociedade’ e ter acesso à desoneração para equipamentos

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Formação de SPEs pode garantir benefício para expansão do PNBL.

Anatel defende competição justa com regulamento do SCM

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Queda no valor das outorgas deve ampliar oferta.

Objetivo da Anatel não é desvalidar o Marco Civil da Internet, diz Bechara

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Nova regra afirma que empresas de SCM devem guardar os logs por um ano.

Anatel é questionada sobre redução de velocidade da banda larga

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Para PROTESTE, medida privilegia quem tem dinheiro para contratar planos ilimitados.

Governo aprova regulamento para estimular inclusão digital

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Projeto defende mais pontos de acesso WiFi em espaços públicos.

Câmara aprova prorrogação de prazo de entrega de projetos para desoneração de redes

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MP será enviada para aprovação do Senado.

Congresso pode liberar propaganda eleitoral pela internet nas próximas eleições

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Projeto visa liberar pré-campanhas pelas redes sociais para os candidatos.

Anatel publica regulamentação do SCM no Diário Oficial

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Agência acredita que medida ampliará banda larga fixa no País.

Regulação do SCM pode – ou não – beneficiar pequenos provedores

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Debate é extenso e documento oficial ainda não foi publicado.

Bernardo pretende desonerar ICMS de banda larga fixa nos Estados

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Ministro quer achar um modelo que não prejudique arrecadação.

MiniCom quer ponto de tráfego da rede no Brasil

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Rezende ressalta importância de apoio da UIT.

Cade aprova compartilhamento de redes entre Claro e Vivo

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Operações e atividades comerciais serão mantidas independentes.

Bernardo defende plano de numeração para VoIP

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Regulamento de qualidade emperrou debate em 2011.

4G estará disponível nas cidades sede até a Copa das Confederações, assegura Bernardo

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Segundo MiniCom, estrangeiros devem comprar chip nacional.

4G na faixa de 700MHz deve estar disponível em 2015, diz Bernardo

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Mas, segunda fase do PNBL requer R$125 bilhões de investimentos.

Anatel reduz tarifa de telefonia fixa para móvel

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Queda de preço nos principais players superou 8%.

Emissoras querem proteção para desocupar faixa de 700 MHz

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Regulamento proposto não é claro, diz Sinditelebrasil.

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