IPNews

Contribuições serão aceitas até 6 de julho.

O Conselho Diretor da Anatel prorrogou nesta quinta-feira (28) a Consulta Pública nº 20, que tem como objeto recolher contribuições sobre um novo regimento interno para a Agência, para o dia 6 de julho. As manifestações recebidas serão analisadas pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Anatel. Serão consideradas manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até 6 de setembro de 2012. Os endereços também podem ser encontrados no site da Agência.

Entre os principais objetivos da proposta estão a modernização da estrutura da Agência, que pretende se adequar a novas tecnologias. As competências analisadas devem passar a ser divididas por processos, e não mais por serviços, com alocação das principais atividades da Agência em superintendências diferentes, para descentralização do poder decisório. Também pretende criar mecanismos para aperfeiçoar a interação entre as superintendências.